quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Fundação Mulher Guerreira inicia trabalhos dia 10 de Dezembro com vários eventos

Uma Fundação inovadora e com excelentes perspectivas de geração de emprego e renda. É o que está prestes a receber o município de Campo Maior com a Fundação Mulher Guerreira, que tem a frente uma mulher de fibra e corajosa, Sílvia do Caú. A Fundação Mulher Guerreira composta por Edilberto Monte, Professor Jorge Câmara, Sílvias do Caú, Adriana e Ismael Lustora recebeu a equipe do 180graus de Teresina composta por Lorenna Ribeiro, Glória Sobral e Isabel Ribeiro e apresentou todos os seus projetos ousados e que prometem gerar empregos e renda.
No próximo dia 10 de Dezembro a equipe do 180graus estará fazendo a Cobertura Completa da Solenidade de Abertura Oficial da Fundação.Este é mais um exemplo que deve ser seguido pelos gestores. Parabenizamos a todos pela iniciativa
Fonte: http://www.180graus.com/

Renda às donas de casa

O Ministério da Previdência lançou uma campanha para que donas de casa de baixa renda se inscrevam na Previdência Social. O objetivo é incentivá-las a contribuir com 5% do valor de um salário mínimo (R$ 27,25) por mês para garantir o direito a uma aposentadoria e à seguridade social. Ao se inscrever, a pessoa passa a ter direito a benefícios como salário-maternidade e auxílio-doença. Para a aposentadoria, é preciso contribuir por 15 anos e ter pelo menos 60anos.

6 milhões de cidadãs

É muito comum que, ao se perguntar a uma dona de casa qual é seu trabalho, ela responda que "não faz nada". Ou diz que "trabalha no lar" ou algo do gênero. Como se o trabalho prestado no ambiente de casa não fosse uma labuta a ser considerada, ainda mais relacionada a uma atividade fundamental para a família e para a sociedade.
Ver mudar essa mentalidade, que atinge até essas próprias pessoas, é uma notícia boa. Melhor ainda é o poder público perceber a necessidade de agir de modo distinto. No fundo, garante-se a essas trabalhadoras os mesmos direitos de toda a população.
Para assegurar os direitos, é necessário ter dedicação exclusiva ao trabalho doméstico e viver em uma família cuja renda seja de até R$ 1.090, equivalentes a dois salários mínimos, e ser inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 6 milhões de mulheres enquadram-se no direito.
Um projeto (PLC 81/2011) no Senado da atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, prevê a extensão do benefício às donas de casa, de modo análogo ao que acontece com trabalhadores do meio rural. A proposta reduz as exigências para se ter acesso ao direito, criando uma gradação por quatro anos. As donas de casa que tivessem 60 anos ou mais no período de transição poderiam se aposentar com a partir de 24 meses de contribuição. Esse período seria estendido até os atuais 180 meses.
O Brasil tem uma grande dívida social com o povo. As donas de casa estão entre as pessoas que prestam serviços relevantes e que merecem reconhecimento. A campanha do governo para divulgar a possibilidade de acesso aos direitos é uma boa notícia para o país.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Pais presentes no dia a dia da escola ajudam a prevenir 'bullying'

O combate a práticas de bullying no ambiente escolar demanda ação conjunta de diferentes segmentos da sociedade, na visão de especialistas no tema reunidos na manhã de ontem, segunda-feira (28), na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. O reforço da autoridade de professores e diretores – sem recair em autoritarismo – foi apontado como um recurso importante para evitar que os casos precisem ser levados à Justiça.
A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), professora Amábile Pácios, recomenda que os pais sejam mais presentes no ambiente escolar, até para entender a questão. Ela narrou experiências em unidades de ensino no Distrito Federal em que famílias tiveram atitudes contraditórias em relação ao bullying. "Ou os pais acham que tudo é bullying e denunciam até casos de crianças de dois anos que mordem outras crianças ou fingem que não acontecem casos de violência com seus filhos", disse.
Por se tornar um tema progressivamente discutido no país, parte dos diretores de escola particulares prefere omitir a existência do problema. A conduta pode até evitar manchas à imagem da instituição, mas tem um efeito ruim: reduz dados disponíveis a respeito e dificulta o combate a esse tipo de violência no ambiente escolar.
Rosangela Gonzaga, assistente social do Ministério Público do Mato Grosso do Sul, foi na mesma direção. Para ela, o combate ao bullying precisa enfatizar a aproximação da família com a escola, o que passa pelo trabalho de profissionais como assistentes sociais junto às famílias às quais pertencem as crianças envolvidas em casos de violência. "A criança já vem toda desestruturada de casa. Não é na escola que começa a violência, é dentro de casa", sustenta.
O psicólogo Augusto Pedra qualifica o bullying como uma "epidemia psicossocial" que se propaga rapidamente. Diferentemente de outros tipos de ações violentas, a prática se caracteriza por ações deliberadas e repetitivas sem motivo evidente, pelo desequilíbrio de poder entre agressores e vítimas e por causar constrangimento ao agredido. "Precisamos somar nossos esforços para enfrentar e erradicar esse mal de uma vez por todas", disse Pedra.
As consequências do bullying sobre as vítimas incluem dificuldades de socialização e de aprendizagem, e podem alcançar o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças. Estudos citados pelo psicólogo sugerem que aspectos como carência afetiva, ausência de limites e maus-tratos por parte dos pais estão entre as causas do problema.
O promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul Sérgio Harfouche defendeu a necessidade de professores e diretores terem sua autoridade reforçada, para adotar medidas disciplinares e educacionais mais rígidas. A consequência aplicada aos agressores é uma forma de evitar a "judicialização" dos casos. Ao levar o tema à Justiça, a criança ou adolescente agressor torna-se infrator. O tal reforço à autoridade não pode ser confundido com autoritarismo.

Com informações da Agência Senado

PPS pode mudar sigla para PSV, Partido Socialista Verde

O PPS realiza nos Estados encontros preparatórios para o 17º Congresso Nacional da legenda, marcado para os dias 9, 10 e 11 de dezembro, em São Paulo.

     Neste último domingo (27), realizou-se a reunião prévia do diretório pernambucano da legenda. Entre as propostas aprovadas duas chamaram especial atenção.
     Numa, decidiu-se submeter ao Congresso Nacional de dezembro a ideia de rebatizar a legenda.
     Em vez de PPS (Partido Popular Socialista), o ex-PCB passaria a se chamar PSV (Partido Socialista Verde).
     Noutra decisão, a seccional de Pernambuco aderiu formalmente à tese do lançamento de um candidato próprio à sucessão presidencial de 2014.
     Já referendado pela Executiva Nacional do PPS, o debate sobre a conveniência de lançar um presidenciável próprio ganha corpo no partido.
     Além de Pernambuco, manifestaram simpatia pela tese os diretórios de outros seis Estados: Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pará, Minas Gerais e Paraná.
     Quanto à proposta de injetar clorofila na sigla, surge num instante em que os náufragos do PV, adeptos da ex-presidenciável Marina Silva, procuram abrigo partidário.
     Em pelo menos três Estados, alguns dos partidários de Marina já se refugiram na canoa do PPS: Ceará, Bahia e São Paulo.
     Na capital paulista, o PPS cobiça o apoio da própria Marina, hoje sem partido, a Soninha Francine, candidata da legenda à prefeitura de São Paulo.
     Participaram do encontro de Pernambuco as duas autoridades máximas do PPS: os deputados Roberto Freire (SP) e Rubens Bueno (PR), respectivamente presidente e secretário-geral.
     Presidente do diretório estadual, o ex-deputado Raul Jungmann defendeu a mudança de sigla nos seguintes termos:
     “É uma forma de unir a utopia do século 20 –a sociedade igualitária representada pelo socialismo— ao desafio do século 21 –um mundo ecologicamente sustentável.”
     Jungmann explicou que o rebatismo não seria automático. Deseja-se que o Congresso de dezembro aprove a convocação de outro encontro nacional para 2013.
     Nesse novo Congresso, extraordinário, o PPS decidiria, um ano antes da sucessão presidencial, sobre a troca da sigla e sobre a reformulação do seu programa.  
     Fonte: http://www.cidadeverde.com/ - Blog do Josias

29 DE NOVEMBRO - DIA DO CAFÉ

Hummm... cheirinho de café!
O café durante muito tempo foi o principal produto agrícola do Brasil. Ainda hoje é um produto bastante representativo na produção agrícola. O Brasil é o maior exportador de café do mundo!
O café é de origem Africana e foi trazido para o Brasil pelo Sargento-mor Francisco de Melo Palheta no início do século XVIII. Você nunca ouviu falar de café Palheta? Rapidamente o café espalhou-se pelas terras do Paraná, Minas gerais, Goiás e Rio de Janeiro.
Mas foi nas terras férteis de São Paulo (conhecido como 'terra roxa') que o café mostrou todo o seu potencial econômico. Já em meados do século XIX, o estado estava entre os primeiros produtores do país. Os "Barões do café", donos das grandes fazendas de café, além de deterem poderes econômicos, ocupavam cargos importantes na política brasileira. Pergunte a sua professora o que foi a política do "café com leite"?!
Durante muito tempo o nosso cafezinho ficou esquecido. Mas de dez para cá, os produtores se uniram e revitalizaram a bebida. O que antes não tinha muita opção, hoje conta com muitas variedades como: forte, suave, orgânico, torrado, moído, solúvel e etc. Além disto, surgiu uma quantidade enorme de cafeterias, revitalizando o hábito de tomar um cafezinho! Viva o nosso café conhecido e apreciado mundialmente!

Prefeitura de Teresina convoca aprovados em concurso público

O prefeito Elmano Férrer autorizou publicação de editais convocando 43 pedagogos (Classe C - Nível V) e 85 professores aprovados no último concurso público da Prefeitura de Teresina. A convocação atende solicitação do secretário municipal da Educação (Semec), Paulo Machado, visando suprir as necessidades da rede pública municipal de ensino.
O primeiro edital (001/2010), já devidamente homologado, convoca 43 pedagogos para atender as necessidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede de ensino da Prefeitura. A medida também se propõe a reduzir o número de estagiários da rede.
A convocação no segundo edital se refere aos 85 professores para provimentos de cargos de Professor Classe D - Nível I, de acordo com o Edital nº 01,. de 2009, devidamente homologado.

Parecer da "Lei da Palmada" vai a discussão nesta terça na Câmara


A deputada afirmou que a intenção não é entrar na vida das famílias, mas propor uma política de conscientização do problema (Foto: Reinaldo Ferrigno/ Arquivo Agência Câmara)
A comissão especial criada para analisar o projeto da "Lei da Palmada" (Projeto de Lei 7.672/10), instalada em agosto, vai se reunir nesta terça-feira (29), às 14h30, na Câmara dos Deputados, para discutir o parecer da relatora, deputada Teresa Surita (PMDB-RR). Ela defende a criação de uma rede de proteção que envolva também o atendimento do agressor, além das vítimas e de suas famílias. Mais de 30 países no mundo já adotaram ou estão em vias de adotar uma lei que proíbe o castigo corporal contra crianças e adolescentes.
Nesta segunda-feira (28), em Salvador, a comissão promoveU seu último fórum de debates para discutir o aperfeiçoamento da proposta. Participam representantes da Rede Não Bata, Eduque; do Ministério Público da Bahia; da Defensoria Pública da Bahia; do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente; e um representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A "Lei da Palmada"  busca a reversão de um quadro apontado por profissionais de saúde e educadores que convivem com crianças vitimadas e por pesquisa da Secretaria de Direitos Humanos: 70% dos meninos de rua saíram de casa por causa da violência.
O Brasil já tem legislação que veda o castigo corporal para crianças e adolescentes: o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Federal e a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, que já preveem o dever de proteção contra a violência física e psicológica. Porém, não explicita o que é castigo corporal. O Código Civil permite "castigos moderados", mas não há parâmetro para saber o que seria isso.
Teresa Surita afirmou que a intenção não é entrar na vida das famílias, mas propor uma política de conscientização do problema e também para a elaboração de políticas públicas que possam atender adequadamente as vítimas da violência.
"Nós temos milhares de crianças que chegam em pronto-socorro, que chegam em hospitais, que foram agredidas dentro de casa, que foram agredidas por um adulto e que não têm o acompanhamento desse atendimento e como tratar essa situação", destacou a parlamentar.
A presidente da comissão especial, deputada Erika Kokay (PT-DF), adverte que é preciso não minimizar a gravidade da simples palmada. Ela disse que o princípio é de que educação é convencimento, e a palmada segue o princípio de educar pela dor.
Com informções da Agência Câmara

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

OPERAÇÃO JENIPAPO leva cidadania e saúde para população de Campo Maior

O Exército Brasileiro, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campo Maior realizou a “Operação Jenipapo”, na segunda-feira, dia 28, sob a Coordenação da 10ª Região Militar, sediado em Fortaleza. Durante a Operação Militar o Exército fez prestações de vários serviços comunitários incluindo atendimentos médicos e odontológicos.
Na manhã de segunda-feira, 28, o coordenador Geral do ACISO o tenente coronel Arcanjo, juntamente das Secretárias de Saúde Gercina Carvalho, de Desenvolvimento Social Conceição Lima e o Secretário de Relações Institucionais César Robério, participaram da abertura das atividades da Operação Jenipapo com o hasteamento da Bandeira do pavilhão nacional.
 O objetivo da Ação Cívico Social – ACISO é desenvolver o espírito cívico e comunitário à população nos municípios de Campo Maior e consolidar o conceito de um Exército solidário e integrado às causas nacionais.

Foram realizadas durante o dia, no Espaço da Cidadania brincadeiras, entretenimento e Filmoteca, estética com cortes de cabelos, manicure e pedicure, inclusão digital entre outras atividades para as crianças. 

À tarde houve palestras sobre Serviço Militar e Escolas Militares no Colégio Estadual Petrônio Portela e Colégio Estadual Raimundo Andrade. Durante toda a operação haverá também a doação de sangue e de medula óssea em parceria com o HEMOPI.

Os atendimentos médicos de clínico geral, pediatra, ginecologista e odontologia com os seguintes serviços: limpeza, restauração e aplicação de flúor estão acontecendo no SAMDU.

Outros serviços oferecidos pelo Exército Brasileiro foram melhorias nas instalações do Centro de Atenção Integrada à Criança – CAIC.  Na operação da limpeza do CAIC, a Prefeitura entrou com a parte financeira na aquisição de ferramentas e material de construção em geral e o Exército com a mão de obra, fornecendo homens para o treinamento.


O encerramento da Operação Jenipapo em Campo Maior será com a apresentação da Banda de Música do 25º BC (Batalhão de Caçadores) de Teresina, e do grupo cultural do AFROPETI das crianças e adolescentes do PETI do município, na Praça de eventos Valdir Fortes.


FONTE: ASCOM/PMCM

domingo, 27 de novembro de 2011

Atletas do Piauí viajam dia primeiro para as Olimpíadas Escolares

Atletas que competirão nas modalidades individuais das Olimpíadas Escolares embarcam no dia primeiro de dezembro

Os atletas piauienses que competirão nas modalidades individuais das Olimpíadas Escolares Brasileiras Infanto (15 a 17 anos), em Curitiba (PR), embarcam no dia primeiro de dezembro. Os demais, que participarão dos torneios coletivos, viajam somente no dia 6 com destino à capital paranaense, que será sede do evento durante o período de 2 a 12 de dezembro.

As datas foram confirmadas na reunião dos pais de atletas, técnicos e oficiais, realizada pela Fundação dos Esportes do Piauí (Fundespi), na manhã desta sexta-feira (25). Durante a conversa, a coordenação das Olimpíadas Escolares etapas estadual e nacional, composta por Joaquim Rios, João Batista Lima e o professor Reginaldo Fonseca, repassaram todas as informações sobre a viagem, local de hospedagem e detalhes das competições dos jogos escolares.

Marcos Vinícius, medalhista das Olimpíadas Escolares Nacional do ano passado, no arremesso do peso e no lançamento do disco, pelo infantil (12-14 anos), presente na reunião, disse que está ansioso para fazer a estreia na nova categoria.

“Será o meu primeiro ano competindo no infanto que é uma categoria mais difícil, mas vou ganhar experiência, isso é muito importante. Eu tenho 15 anos e sei que não vai ser fácil enfrentar atleta com 17 anos. Vou confiante e estou focado para tentar sair com um bom resultado para o Estado do Piauí”, comenta Marcos.

O presidente da Fundespi, Marcos Aurélio Sampaio, esteve presente e falou sobre a participação dos piauienses nas Olimpíadas. “O governador do Estado, Wilson Martins, deu as passagens para a delegação que é composta de mais de 140 pessoas, nós fizemos uma parceria com a Seduc e nossos atletas vão a Curitiba participar destes jogos. Eu quero tranquilizar os pais e dizer que os seus filhos estão indo com pessoas responsáveis e comprometidas. Desejo sorte a todos”, disse.

Antônio Valdecy, representante da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc), também foi à reunião e informou que o órgão também vai repassar uma ajuda de custo para atletas e técnicos da rede estadual de ensino no valor de R$ 400,00.

Fonte: http://www.cidadeverde.com/

 

Cultura e História africanas chegam às escolas públicas

As escolas públicas vão receber no ano letivo de 2012 livros didáticos sobre a história e a cultura africana e afro-brasileira.  Serão distribuídas obras para alunos da educação infantil ao ensino médio. A proposta dessa iniciativa é proporcionar aos alunos a compreensão do desenvolvimento histórico dos povos africanos e de sua relação com outros povos, a partir de uma visão objetiva do continente africano. 

O material tem como referência os oitos volumes da coleção História Geral da África. Editada em português graças à parceria entre a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e o Ministério da Educação, a obra completa foi enviada às bibliotecas públicas em 2011. As escolas receberão também dois livros síntese da obra completa da História Geral da África, com conteúdos relacionados à história, cultura, economia, política e arte.

“Temos ainda no Brasil a cultura do embranquecimento da população e a negação de toda uma cultura afro-descendente que também construiu este país”, ressalta Viviane Fernandes Faria, diretora de políticas para educação no campo e diversidade do MEC.

A inclusão da temática história e cultura afro-brasileira no currículo da educação básica das escolas públicas e particulares está prevista na Lei 10.639, de 2003.  Além da história da África e dos africanos, o conteúdo deve incluir a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional.

Segundo a diretora, ainda existe uma grande diferença de escolaridade entre as pessoas, com mais de 15 anos, entre a população negra e os não negros. A escolaridade é de 8,4 anos de estudo entre os não negros e 6,6 anos entre os negros. “Só que apesar dessa diferença, o avanço na escolaridade dos negros tem sido mais rápido em relação à dos não negros. Enquanto que de 2004 a 2009 houve crescimento de 9% em anos de estudo entre os não negros, entre os negros foi de 14,5%”, compara.

No entanto, Viviane Faria comenta que o Brasil ainda tem uma dívida social com os afro-descendentes. “Se o analfabetismo é maior entre os negros e os maiores índices de pobreza estão entre os não brancos, vamos ver claramente que a pobreza e as dificuldades salariais e de acesso à universidade têm cor no Brasil. E essa cor é negra. Então precisamos, sim, enfrentar esse racismo na escola e na sociedade”, afirma.
Fonte: MEC


Rovênia Amorim

Cursos de Direito do Piauí recebem Selo Ordem dos Advogados. Veja os nomes

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou recentemente uma relação de 90 instituições de ensino superior que atendem aos seus critérios de qualidade. No Piauí, apenas cinco cursos de graduação foram listados com o Selo OAB. São eles: Universidade Federal do Piauí (UFPI) - Campus Ministro Petrônio Portella; Universidade Estadual do Piauí (Uespi) - Campus de Picos, Teresina e Parnaíba; Instituto Camilo Filho (ICF) - Teresina.

Apenas os estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná e São Paulo superam o número de graduações piauienses na relação, que foi divulgada durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados, em Curitiba-PR.

Somente 7,4% dos 1.219 cursos existentes no Brasil possuem o Selo OAB. Os critérios usados por uma comissão especial da entidade (formada por professores e especialistas em educação jurídica) foram a aprovação no Exame de Ordem e o desempenho no Enade - Exame Nacional de Desempenho de Estudantes, de 2009
Fonte: OAB/PI

FIQUE DE OLHO: Sisu 2012 oferecerá 100 mil vagas em instituições públicas

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, adiantou que o próximo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) deverá oferecer 100 mil vagas em instituições públicas para os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. A ferramenta foi criada pelo Ministério da Educação (MEC) em 2009 para unificar o processo de seleção de universidades públicas do país e permite ao estudante disputar vagas em diferentes instituições.

Na edição do primeiro semestre de 2010, aderiram ao Sisu 83 instituições de ensino superior, das quais 39 universidades federais, cinco universidades estaduais, 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e uma instituição isolada. Segundo o ministro o detalhamento das vagas que serão oferecidas em 2012, no âmbito do Sisu, será feito nas próximas semanas.

Sobre os problemas ocorridos nas edições do Enem desde 2009, Haddad comparou o exame a outros testes de seleção, como o americano SAT, que, segundo ele, também são alvo de fraudes. Para Haddad, um exame com a dimensão do Enem sempre terá algum tipo de contratempo. “Contratamos este ano uma empresa de gestão de risco para cercar essas situações. Mas não se iludam: elas vão continuar ocorrendo”, disse.

Câmara aprova obrigatoriedade de orientador em escola de ensino médio

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, em caráter conclusivo, proposta que torna obrigatório um orientador formado em pedagogia nas escolas de ensino médio regular ou técnico-profissional e educação de jovens e adultos.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação e Cultura ao Projeto de Lei 838/07, do deputado Marcos Montes (DEM-MG). A proposta agora será encaminhado ao Senado, se não houver recurso para sua votação pelo Plenário da Câmara.

O relator, deputado Jorginho Mello (PSDB-SC), recomendou a aprovação da proposta. A CCJ analisou apenas a constitucionalidade e os aspectos jurídicos e de técnica legislativa.

O projeto original estabelecia a obrigatoriedade do orientador também na pré-escola e escolas de ensino fundamental e restringia a norma a unidades escolares com mais de 300 alunos.
Caráter extracurricular
No substitutivo, a previsão é que a orientação terá caráter extracurricular, ou seja, será facultativa para o aluno. O texto aprovado pela CCJ também define as diretrizes pelas quais o trabalho deverá ser desenvolvido.
O substitutivo ainda inclui a obrigatoriedade de um programa e plano de orientação profissional no projeto pedagógico das escolas entre os requisitos necessários para a autorização de funcionamento e de reconhecimento e avaliação periódica dos cursos de ensino médio regular ou técnico e da educação de jovens e adultos.

VIDEO BELEZA NEGRA CAIC 2011

Veja aqui os melhores momento do Beleza Negra 2011 realizado pelo CAIC na última sexta-feira, dia 25..

`Parabéns aos que integram a equipe do CAIC pelo esmero com que conduzem essas atividades.

sábado, 26 de novembro de 2011

CAIC COMEMORA DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

A Unidade Escola CAIC, no bairro Fripisa, realizou na noite de hoje (25), a culminância do projeto do Dia da Consciência Negra.
Com a maciça presença da comunidade, direção, professores  e alunos cumpriram uma vasta programação, buscando conscientizar os presentes quanto a importância do negro na formação étnica do Brasil e sua colaboração na riqueza cultural, econômica e religiosa para que o país se tornasse o que é hoje.
Danças, demonstração de religiosidade, culinária e a beleza negra foram os pontos altos da programação.
Gestão

convidados

comunidade

aplausos!!!!!

alunos apresetando o pagode

eles merecem
boa dublagem

valeu!!!!!

opa, que fôlego!!!!!
A Joaninha é só de alegria...




beleza negra

beleza negra 2011
Confira no fotolog todos os momentos. Curta também os vídeos.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Convenção Nacional do PV começa nesta sexta feira

O Partido Verde (PV), realiza a partir desta sexta feira (25.11) até o próximo domingo (27.11) a Convenção Nacional Extraordinária, em Brasília. A convocação foi aprovada no início deste mês e o objetivo é debater e deliberar propostas com os diretórios regionais e filiados.
Participam todos os presidentes das executivas estaduais e representantes do PV Nacional.
O encontro começa a partir das 17 horas onde será debatido a Reforma Política. Amanhã na parte da manhã questões climáticas e economia verde tomam conta dos debates. Entre os principais temas: à questão da Construção da Usina de Belo Monte e a Tramitação do Código Florestal que já foi encaminhado para a votação no Senado.
Na parte da tarde as discussões sobre as possíveis alterações no estatuto do PV fazem parte da agenda da Convenção e no último dia, no domingo a posição do Partido Verde para as eleições de 2012 em relação a candidaturas próprias e coligações.
Além da Convenção Nacional, o PV promoverá mais três grandes eventos neste final de 2011: a reunião anual da Federação dos Partidos Verdes das Américas (FPVA) em Natal/RN e os encontros nacionais da Secretaria Nacional contra a Discriminação e do PV-Mulher.
Você pode acompanhar os debates pelas mídias sociais do partido e pelas atualizações no site do PV no endereço: www.pv.org.br

Culinária de Campo Maior é atração na Feira dos Municipios

 
A famosa Carne de Sol e a deliciosa Maria Izabel estão sendo atrações da V Feira dos Municípios, que acontece até o próximo domingo, 27/11, em Teresina. A Prefeitura de Campo Maior disponibilizou dois estandes para que os restaurantes da cidade pudessem comercializar o melhor da culinária campomaiorense.
Os estandes estão sendo ocupados pela Churrascaria Mistura Fina, do empresário Ricardo Ibiapina, que foi escolhido por critérios estabelecidos pelo SEBRAE-PI. No cardápio carne de sol, maria Izabel, paçoca, tapioca de carne de sol  e cajuína.  “Estamos oferecendo um cardápio típico da culinária da terra dos carnaubais, que é sensação onde chega”, informou Ricardão.
O estande de Campo Maior recebeu na noite dessa quinta-feira, 24/11, a visita de vários conterrâneos, entre eles o prefeito Paulo Martins e a primeira-dama, Valquíria Alencar. Além de apreciar o cardápio campomaiorense, Paulo Martins aproveitou também para divulgar o produto campomaiorense.

“O Piauí todo já sabe da delicia que é a nossa culinária. E estamos aproveitando a Feira dos Municípios para, mais uma vez, mostrar a força da nossa culinária em um evento de repercussão estadual”, frisou Paulo Martins.
O prefeito aproveitou ainda sua visita à Feira dos Municípios para conferir as novidades do mercado para modernizar a administração pública, bem como para ter uma audiência com o presidente da APPM, Francisco Macedo.


quinta-feira, 24 de novembro de 2011

STF proíbe criminalização da "Marcha da Maconha"

Relator de ação, ministro Ayres Britto entende que manifestação é livre para qualquer causa, desde que seja pacífica

O Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou na quarta-feira (23) o entendimento de que são legais os eventos que reúnem manifestantes favoráveis a discutir a descriminalização de drogas. Foi unânime a decisão de que a chamada Lei de Tóxicos não pode ser utilizada para proibir eventos deste tipo, como ocorreu seguidas vezes nos últimos anos.
Os ministros responderam a uma solicitação da Procuradoria Geral da República, que manifestou em ação direta de inconstitucionalidade a preocupação de que decisões judiciais contra os atos conhecidos como “Marcha da Maconha” estivessem tolhendo as liberdades de expressão e de reunião.
“Quem quer que seja pode se reunir para o que quer que seja, no plano dos direitos fundamentais, desde que o faça de forma pacífica”, concluiu o ministro Ayres Britto, relator da ação no STF. Ele pontuou que a única manifestação proibida pela Constituição é aquela que visa à violência e à violação dos direitos humanos. 
Britto acrescentou que os direitos de manifestação, à informação e à liberdade de expressão integram um conjunto de matrizes constitucionais que dizem respeito à dignidade humana e à cidadania. “Vivemos hoje em uma sociedade de informação e de comunicação, em que o ser humano primeiro se informa para melhor se comunicar com seus semelhantes, e o direito de reunião pode ser visto como especial veículo dessa busca de informação para uma consciente tomada de posição comunicacional”, ressaltou o relator, seguido pelos demais ministros.
A decisão de quarta é uma reafirmação do entendimento firmado em junho, quando o STF definiu que não se poderia evocar o Código Penal para se negar o direito à livre manifestação. O ministro Gilmar Mendes, porém, indicou que a decisão vale para eventos públicos favoráveis à descriminalização da maconha, e que outras manifestações dependerão de decisões específicas. “É preciso ter cuidado e deixar claro, para que não se extraia da decisão a possibilidade de direito de característica ilimitada”, afirmou.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Aplicação das provas do sistema de avaliação de ensino acontece hoje (23)

Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011

Acontece hoje (23), a aplicação das provas do Sistema de Avaliação de Ensino do Piauí (Saepi).
Em sua primeira edição, 150.232 mil alunos, de todo o estado, da rede estadual e municipal do 4ª/5° anos, 8°/9° anos, do ensino fundamental e 3° ano do ensino médio farão avaliações de Língua Portuguesa e Matemática.
O Saepi segue a mesma matriz do Sistema de Avaliação do Ensino do Brasil (Saeb), e disponibilizará um diagnóstico que testará a qualidade da educação em cada município, cujos resultados serão apresentados por escola, turno, turma e aluno, permitindo o desenvolvimento de políticas educacionais locais e contextualizadas, desenvolvidas e direcionadas para a realidade de cada município.
“Os resultados do Saepi permitirão que tanto o Estado quanto o município possam desenvolver políticas integradas com base nas peculiaridades de cada local, sendo um instrumento de gestão bem útil para os secretários municipais, diretores e professores”, explica o Diretor de Planejamento da Seduc, Nonato Moura.  

A avaliação ajudará o estado a desenvolver um sistema de recompensa para as escolas que apresentarem índices elevados de qualidade de ensino, além de permitir o fomento de ações de correção para as escolas que apresentarem resultado insatisfatório.


Autor: Suzanne Arraes
fonte: http://www.seduc.pi.gov.br/

Senador defende em livro a federalização do ensino básico

Proposta é de Cristovam Buarque (PDT-DF), ex-ministro da Educação.
Ele apresentou a ideia ontem, terça-feira, no Conselho Nacional de Educação.

O ex-ministro da Educação, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), lançou na noite dde ontem (terça-feira,  22), no Conselho Nacional de Educação, em Brasília, o livro "A revolução republicana na educação" (Ed. Moderna/ Fundação Santillana). Na obra, Buarque defende a federalização do ensino básico, a criação de uma carreira nacional de magistério com salários de R$ 9 mil para os professores, e o aumento do gasto por aluno, entre outras medidas.
A proposta, que foi apresentada como projeto de lei PLS 320/08, tramita na Comissão de Educação do Senado.
O senador, que foi ministro da Educação entre 1º de janeiro de 2003 a 27 de janeiro de 2004, no primeiro mandato do presidente Lula, diz que “é preciso fazer uma revolução e criar um novo sistema escolar” que permita, em 20 anos, colocar o Brasil em um novo patamar educacional a um custo total de R$ 464 bilhões.
No livro, Buarque diz que implementou algumas das propostas em 2003, quando esteve à frente do ministério. Outros projetos foram apresentados ao atual ministro, Fernando Haddad, e à Casa Civil, mas não tiveram prosseguimento. “O governo só dá importância às universidades, é preciso mudar a educação básica do país”, afirma Buarque.
Segundo Buarque, com a federalização da educação básica, se tira dos estados e municípios as despesas com as escolas e transfere a responsabilidade para a União, que detém mais recursos. “Poucas cidades brasileiras têm renda pública com condições de manter uma boa escola.” Ele cita o Colégio Pedro II e escolas militares como exemplos de colégios federais com bom desempenho nos sistemas de avaliação. “É preciso espalhar pelo país o modelo que já existe em 300 escolas federais.”
Buarque diz ainda que é possível criar 100 mil empregos para professores por ano, em concurso nacional, pagando um salário médio de R$ 9 mil por mês. Pela proposta, eles teriam dedicação integral e exclusiva por contrato, e sistemas periódicos de avaliação de desempenho dos docentes.
“Este sistema com prazo de 20 anos permite incorporar 3,5 milhões de novos alunos no primeiro ano e cerca de 2,5 milhões de novos alunos em cada um dos anos no período restante”, avalia. “Em 20 anos, o número total estimado de 50,5 milhões de alunos estarão nas escolas federais a um custo de menos de 6,5% do PIB, um valor abaixo dos 7% ou 10% comumente citados em propostas ligadas a mudanças no nosso sistema educacional.”
Fonte: http://www.g1.globo.com/

Pesquisa mostra que consumo de crack já substitui o álcool

Estudo feito em 4,4 mil cidades pela CNM constatou o fenômeno em municípios de pequeno porte e áreas rurais



BRASÍLIA – A facilidade de acesso e o baixo custo do crack estão fazendo com que a droga se alastre pelo país. Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o crack está substituindo o álcool nos municípios de pequeno porte e áreas rurais. Nos grandes centros, uma pedra de crack custa menos de R$ 5.

Dentre os 4,4 mil municípios pesquisados, 89,4% indicaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território e 93,9% com o consumo. O uso de crack é algo comum em 90,7% dos municípios. “Verificamos que o uso de crack se alastrou por todas as camadas da sociedade, a droga que, em princípio, era consumida por pessoas de baixa renda, disseminou-se por todas as classes sociais”, aponta a pesquisa.

O custo efetivo das ações de combate ao crack e outras drogas nos municípios chega a mais de R$ 2,5 milhões. De acordo com o CNM, faltam profissionais capacitados e verbas destinadas para a manutenção das equipes e dos centros de atenção que deveriam estar disponíveis aos usuários.

O relatório mostra que 63,7% dos municípios enfrentam problemas na área da saúde devido à circulação da droga. A fragilidade da rede de atenção básica aos usuários, a falta de leitos para a internação, o espaço físico inadequado, a carência na disponibilidade de remédios e a ausência de profissionais especializados na área da dependência química são os principais entraves apontados pelos gestores municipais. 

Em relação à segurança pública, os principais problemas estão relacionados ao aumento de furtos, roubos, violência, assassinatos e vandalismo. Existem ainda apontamentos em relação à falta de policiamento nas áreas que apresentam maior vulnerabilidade.

Outra questão revelada pela pesquisa é a fragilidade da rede de Proteção Social Especial e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) que tem como objetivo trabalhar as demandas dos usuários de drogas. Estes serviços são deficitários em 44,6% dos municípios.

De acordo com a pesquisa, um dos grandes problemas é a falta de controle das fronteiras do país. “O efetivo policial é pequeno, mal remunerado e pouco treinado para enfrentar a dinâmica do tráfico de drogas.”

Outro fator relevante, segundo o CNM, é o papel que as indústrias produtoras de insumos utilizados para o preparo do crack desempenham. “A grande questão é a fiscalização da venda desses produtos, que atualmente é feita de maneira insuficiente.”

A primeira pesquisa da CNM, divulgada em dezembro do ano passado, mostrou que 98% dos municípios pesquisados confirmaram a presença do crack em sua região. Em abril, a confederação lançou o portal Observatório do Crack para acompanhar a situação dos municípios, com informações sobre o consumo, os investimentos e os resultados das ações de combate à droga.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

AÇÕES DE GOVERNO NÃO TEM RAPIDEZ PARA ENFRENTAR O CRACK

A cada dia nos assustamos com tantas noticías relativas ao aumento do consumo de drogas pela população. Enquanto isso, as ações de governo vêm a passos de tartaruga, numa luta desproprocional, onde a sociedade é derrotada frequentemente.
Aquilo que acontecia apenas em grandes centros urbanos do sul do país, hoje é uma realidade que bate à nossa porta, invade nossas escolas, massacram até mesmo as pacatas cidades interioranas.
Enquanto as ações do Governo Federal não saírem com a rapidez exigida pela urgência dos fatos, nossa sociedade fica prisioneira do tráfico, veloz em suas ações e pontual em seus objetivos. A falácia de nossas autoridades nos incomodam e inquietam.
Escolas são invadidas - já não adianta muros altos ou vigilância eletrônica - através de crianças que se tornam usuárias e posteriormente traficantes-mirins; igrejas são intimidadas; autoridades, em sua maioria, são omissas quanto a esse grave problema.
Campo Maior larga na frente em algumas ações. Com parcos recursos - nem mesmo previstos no Orçamento de 2011 deixado pela gestão Félix - criou-se a Câmara de Combate ao Crack, numa analogia ao que fez o governo do estado. Estão sendo ampliados o PETI em alguns bairros e localidades da zona rural. É um sacrifício sobre-humano empreendido pela esfera municipal, já que necessário se faz a alocação de recuros financeiros de grande monta, pois não é caso isolado que deve ser combatido.
Os recursos devem atender as questões educacionais, de saúde pública, de emprego, de lazer, de cultura e tantas outras atividades que prendem a pessoa num eixo de equilíbrio.
A matéria abaixo retrata o quão urgente devem ser as ações do governo central no enfrentamento desse mal que invade a vida de cada um de nós.

Para "abafar angústia" e produzir mais, canavieiros se perdem no uso do crack

Cada vez mais jovem, o trabalhador rural se vicia abertamente no campo como tentativa de suportar as crescentes exigências de produção e as condições subumanas de trabalho

São Paulo e Guariba (SP) - Apesar de mal ter entrado na casa dos 30 anos, Lindiana Soares aparenta ter ao menos 50. São os efeitos, segundo ela, das andanças e armadilhas da vida, fincada basicamente no trabalho do campo. “A praga da cidade grande pegou na roça”, diz contundente à reportagem da Rede Brasil Atual, que acompanhou relatos de canavieiros na cidade de Guariba (SP), a 338 quilômetros da capital. Migrante de Codó (MA), ela vai muitas vezes para a colheita com o marido. Ele a introduziu no consumo da pedra de crack pela primeira vez, há seis anos, durante uma safra difícil, com pouca produção. O consumo de drogas mais baratas, como o crack e a maconha, se alastra abertamente entre os canaviais e nas pequenas cidades do interior.
“Não tem idade e nem sexo para quem está no meio daquilo”, diz a trabalhadora rural, que começa o corte no raiar do sol e termina perto das 16 horas. “Quem não sabe o que quer, acaba se levando pelo que não presta”, afirma. Lindiana diz só ter experimentado “algumas vezes” a droga. No entanto, alguns de seus colegas já sucumbiram aos efeitos do uso até mesmo dentro dos alojamentos das usinas, onde são apontadas condições precárias. “É para esquecer da vida”, justifica. Nos grupos de cortadores, migrantes cada vez mais jovens de cidades do interior da Paraíba, Piauí, Minas Gerais e Pernambuco. Em alguns desses locais, o vício em substâncias tóxicas costumava ser um problema distante.

SÓ PRA RIR

PIADAS GRAMATICAIS

PIADA 1:

A professora está ensinando o uso de pronomes e pede ao Carlinhos:
__ Faça uma frase com o pronome consigo!
O Carlinhos:
__ Eu não consigo correr muito.        ( Donaldo Buchweitz)


PIADA 2:

A professora pergunta: Mariazinha me fale um verbo.

E a Mariazinha responde: Bicicreta professora!

E a professora: Mariazinha é bicicleta, e bicicleta não é verbo.

Pedrinho fale um verbo.

E o pedrinho: Prástico.

E a professora: Pedrinho é plástico, e plástico não é verbo.

Joãozinho fale um verbo.

E o joãozinho fala: Hospedar.

Muito bem joãosinho agora fale uma frase com esse verbo!

E o joãozinho : Ospedar da bicicreta é de prastico.


PIADA 3:

A professora pergunta pro Joãozinho:

- Joãozinho, em que tempo está o verbo da frase:
"Isso não poderia ter acontecido." E ele responde :

- Preservativo imperfeito !


PIADA 4:

A professora mandou Joaozinho recitar uma poesia e ele comecou:
Eu Cavo Tu Cavas Ele cava Nos Cavamos Vos Cavais Eles Cavam A professora disse a Joãozinho:  mas o que há de poético nisto?
Joaozinho responde:
isso pode nao ser poético mas é bastante profundo.


PIADA 5:

Errando o Verbo
O marido, ao chegar em casa no final da noite, diz à mulher que já estava deitada:
- Querida, eu quero amá-la!
A mulher, com voz sonolenta:
- A mala? Ah... não sei onde está, não! Usa a mochila que está no maleiro do quarto de visitas.
- Não é isso querida, hoje vou amar-te!
- Por mim, você pode ir até Júpter, até Saturno e até a puta que o pariu, desde que me deixe dormir em paz!

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Governo assina decreto que regulamenta a Educação Especial e Comissão de Educação e Cultura debate aspectos culturais e educacionais referente ao Dia Nacional da Consciência Negra

Foi publicado no DOU da última sexta-feira (18.11.2011) conjunto de medidas que dispõe o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite.
 
O decreto nº 7.611/11 disciplina algumas diretrizes, entre elas, a garantia de um sistema educacional inclusivo em todos os níveis, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades;  de um aprendizado ao longo de toda a vida; da não exclusão do sistema educacional geral sob alegação de deficiência;  da oferta de educação especial preferencialmente na rede regular de ensino; e outras.
É ainda objeto do decreto, o atendimento educacional especializado que deverá prover condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e garantir serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes, entre outras determinações.
Ao Poder Público caberá estimular o acesso ao atendimento educacional especializado de forma complementar ou suplementar ao ensino regular, assegurando a dupla matrícula nos termos do art. 9º-A, do Decreto 6.253/07.
À União competirá prestar apoio técnico e financeiro aos sistemas públicos dos Estados, Municípios e Distrito Federal, e a instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, com a finalidade de ampliar a oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública de ensino regular.
O Ministério da Educação disciplinará os requisitos, as condições de participação e os procedimentos para apresentação de demandas para apoio técnico e financeiro direcionado ao atendimento educacional especializado.
Em uma ação conjunta, o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizarão o acompanhamento e o monitoramento do acesso à escola por parte dos estudantes especiais participantes do benefício de prestação continuada.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal realizará nesta quinta-feira (24), às 10h, no Plenário 10, Audiência Pública para debater aspectos culturais e educacionais relacionados à comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra.
Os deputados Waldenor Pereira (PT/BA), Luiz Alberto, do (PT/BA), Emiliano José (PT/BA) e Fátima Bezerra (PT/RN) autores do requerimento da audiência, justificam em seu pedido que a reunião pretende radiografar em que estágio se encontram as recorrentes questões étnico-raciais relativas à fruição dos bens culturais e à inserção no mercado de trabalho, a oferta de capacitação pedagógica e proficiência profissional para os afrodescendentes e a implementação das cotas para negros e pardos nas universidades e a criação no currículo de ensino médio da disciplina sobre a influência da cultura africana em nosso país.
Participam do debate Luiza Bairros, ministra de estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Cláudia Pereira Dutra, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC; Eloi Ferreira Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares; Frei David, diretor da Educação para Afrodescendentes e Carentes – EDUCAFRO; João Vicente, reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e Carlos Alberto Medeiros, coordenador da Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Rio de Janeiro - CEPPIR/RJ.

Dia Nacional da Consciência Negra

Juízes do Piauí são investigados por enriquecimento ilícito pelo CNJ

O jornal Folha de S. Paulo divulgou na edição desta segunda-feira(21), que 62 juízes estão sendo investigados de por enriquecimento ilícito em todo país. No Piauí, o Cidadeverde.com apurou que pelo menos um, o juiz de Campo Maior, José William Veloso Vale, afastado ao ser flagrado numa suposta tentativa de suborno, é um dos investigados. 

As informações correm em segredo de justiça e foi um trabalho iniciado ainda em 2009. No Estado, além do juiz de Campo Maior, outros dois magistrados estão afastados sob investigação: o juiz de Parnaguá, Carlos Henrique Teixeira, preso na Operação Mercadores da Polícia Federal e o juiz de Parnaíba, José de Ribamar, afastado por liberar presos sem ouvir o Ministério Público Estadual, entre eles, o ex-coronel José Viriato Correia Lima. 

Veja matéria da Folha de S. Paulo na íntegra:

O principal órgão encarregado de fiscalizar o Poder Judiciário decidiu examinar com mais atenção o patrimônio pessoal de juízes acusados de vender sentenças e enriquecer ilicitamente.

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está fazendo um levantamento sigiloso sobre o patrimônio de 62 juízes atualmente sob investigação.

O trabalho amplia de forma significativa o alcance das investigações conduzidas pelos corregedores do CNJ, cuja atuação se tornou objeto de grande controvérsia nos últimos meses.
Associações de juízes acusaram o CNJ de abusar dos seus poderes e recorreram ao Supremo Tribunal Federal para impor limites à sua atuação. O Supremo ainda não decidiu a questão.

A corregedoria começou a analisar o patrimônio dos juízes sob suspeita em 2009, quando o ministro Gilson Dipp era o corregedor, e aprofundou a iniciativa após a chegada da ministra Eliana Calmon ao posto, há um ano.

"O aprofundamento das investigações pela corregedoria na esfera administrativa começou a gerar uma nova onda de inconformismo com a atuação do conselho", afirmou Calmon.

Esse trabalho é feito com a colaboração da Polícia Federal, da Receita Federal, do Banco Central e do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que monitora movimentações financeiras atípicas.

Os levantamentos têm sido conduzidos em sigilo e envolvem também parentes dos juízes e pessoas que podem ter atuado como laranjas para disfarçar a real extensão do patrimônio dos magistrados sob suspeita.

Todo juiz é obrigado por lei a apresentar anualmente sua declaração de bens ao tribunal a que pertence, e os corregedores do CNJ solicitam cópias das declarações antes de realizar inspeções nos tribunais estaduais.

Nos casos em que há sinais exteriores de riqueza, omissões ou inconsistências nas informações prestadas à Receita Federal, os corregedores têm aprofundado os estudos sobre a evolução patrimonial dos juízes.

O regimento interno do CNJ autoriza os corregedores a acessar dados sigilosos sobre o patrimônio e a movimentação financeira dos juízes. O regimento foi aprovado pelo próprio CNJ, na ausência de uma lei específica que defina os limites de sua atuação.

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron acha que nada impede que o conselho tenha acesso direto a essas informações.

"A Constituição prevê que o CNJ é órgão da cúpula do Judiciário e não faz sentido o conselho ter que pedir autorização para um juiz de primeira instância, por exemplo, para obter a quebra de um sigilo bancário ou fiscal", afirmou Toron.

O criminalista Celso Vilardi discorda. "O CNJ tem competência para conduzir processos administrativos", disse o advogado. "Para obter dados que são inerentes às investigações criminais, como a quebra de sigilos, só com autorização judicial". 
FONTES: FOLHA DE SÃO PAULO E CIDADEVERDE.COM
 

Senado: W.D mostra relatório sobre consumo de drogas

As estratégias adotadas por países como Inglaterra, Holanda, Suécia e Portugal para o combate ao crack e outras drogas serão analisadas em audiência pública na próxima quinta-feira (24). O senador Wellington Dias (PT-PI) e três deputados federais falarão do que viram na visita que o grupo fez a esses países a fim de conhecer as políticas públicas de redução do consumo de drogas.

Durante a reunião da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outras Drogas (Casdep), marcada para as 9 horas na sala 9 da Ala Alexandre Costa, os senadores devem debater os programas que conheceram na Europa.

Os três deputados convidados a falar são Iracema Portella (PP/PI), Givaldo Carimbão (PSB/AL) e Rosane Ferreira (PV/PR). Eles participam da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estuda e propõe políticas públicas e de Projetos de Lei destinados a combater e prevenir os efeitos do crack e de outras drogas ilícitas (Cedroga).

Fonte: Agência Senado

ONU vislumbra fim da Aids; há 34 milhões de portadores no mundo

Atualmente, metade dos portadores do vírus recebe algum tipo de terapia.


Em 2010, havia 34 milhões de portadores de HIV, segundo um relatório divulgado pelo Unaids (Programa das Nações Unidas para a Aids) nesta segunda-feira. O texto indica que nunca houve tanta gente vivendo com o vírus da Aids como agora.

Em comparação a um ano anterior, o número de soropositivos aumentou em 700 mil soropositivos --eram 33,3 milhões em 2009--, mas, em compensação, a mortalidade pela doença, que chegou a ser de 2,2 milhões de indivíduos por ano em meados da década passada, caiu para 1,8 milhão em 2010.

O número recorde é atribuído, em grande medida, à generalização de tratamentos que prolongam a vida dos soropositivos e estimulam a esperança de erradicar a doença. Atualmente, metade dos portadores do vírus recebe algum tipo de terapia.

"Nós nos encontramos na antessala de um importante marco na resposta à Aids", afirmou o diretor executivo do órgão, Michel Sidibe.

"Há apenas alguns anos, parecia impossível falar sobre o fim da epidemia no curto prazo. No entanto, a ciência, o apoio político e as respostas comunitárias estão começando a dar frutos claros e tangíveis", completou.
 
O Unaids estima que a doença chegue ao fim em breve. "Nos próximos cinco anos, os investimentos inteligentes podem impulsionar a resposta à Aids até a visão de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas com a Aids", disse Sidibe.

Queda

Desde o início da pandemia de Aids, na década de 1980, mais de 60 milhões de pessoas já foram contaminadas pelo vírus HIV. Coquetéis de drogas conseguem controlar o vírus durante vários anos, mas não há cura nem vacina preventiva.

O relatório diz que milhares de mortes foram evitadas em países de baixa e média renda desde 1995 graças ao lançamento e distribuição de novas drogas. Essa tendência, indica o Unaids, se intensificou nos últimos dois anos.

Dos 14,2 milhões de pessoas que deveriam estar em tratamento nos países de baixa e média renda, 6,6 milhões (47%) estão efetivamente recebendo os remédios. Em 11 países subdesenvolvidos, o acesso ao tratamento já é universal (ou seja, com cobertura de pelo menos 80%).

Para se ter uma dimensão comparativa, em 2009, havia 15 milhões de pessoas precisando de tratamento, mas só 36% tinham acesso.

O Unaids informou ainda que o maior acesso a drogas está resultando também em uma menor taxa de contaminações. Vários estudos científicos já apontavam que a oferta mais disseminada dos tratamentos deveria reduzir a proliferação do vírus.

Em 2010, surgiram 2,7 milhões de novos casos de contaminação delo HIV, o que é 21% a menos do que no auge da pandemia, em 1997.

Maior incidência

A região mais afetada pelo HIV/Aids continua sendo a África subsaariana (5% de prevalência entre a população adulta), seguida pelo Caribe (0,9%) e Rússia (0,9%).

Na América Latina a evolução permanece estável desde o início dos anos 2000 (0,4% de prevalência). Também permanece estável na América do Norte (0,6%) e Europa ocidental e central (0,2%), "apesar do acesso universal ao tratamento, do atendimento e apoio, e da ampla sensibilização ao tema", ressalta o documento.

A proporção de mulheres com HIV permaneceu estável (ao redor de 50%), mas há mais mulheres que homens infectadas na África negra (59%) e no Caribe (53%).

No fim de 2010, 68% dos soropositivos viviam na África subsaariana, onde mora apenas 12% da população mundial. Desde 1998, um milhão de subsaarianos morrem vítimas da Aids por ano e em 2010 metade dos óbitos relacionados com a Aids no mundo foram registrados na África austral.

O número de contágios caiu em 33 países, 22 deles situados na África subsaariana.

No Caribe, no ano passado eram 200 mil soropositivos (adultos e crianças), contra 210 mil em 2001. As novas infecções caíram em um terço no mesmo período.
 
"A grande influência é o acesso cada vez maior aos serviços de prevenção do HIV para as mulheres grávidas, que permitiram uma considerável redução no número de crianças com HIV e na mortalidade infantil pela Aids".

Na América Latina, o número de novas infecções anuais, que registrava queda constante desde 1996, se estabilizou nos primeiros anos do novo milênio e tem permanecido estável desde então a cem mil por ano.

Fonte: Folha

Males do racismo

A discriminação é o principal motivo pelo qual os negros adoecem mais e morrem mais cedo

     O diabetes, a pressão alta, o excesso de peso e os cinco comprimidos que toma várias vezes ao dia para controlar a circulação e o açúcar no sangue não desanimam Rosilei Conceição de Melo. Aos 41 anos, ela não para. Trabalha diariamente na Prefeitura de São Paulo como auxiliar de enfermagem, é professora voluntária na rede de cursos pré-vestibulares Educafro, faz especialização em História da África e do Negro no Brasil e ainda um curso sobre a descolonização do continente africano. “Vida de preto não é fácil”, diz.     
     Tanta atividade é uma compensação para recuperar os 25 anos que passou longe da sala de aula para ajudar no sustento da família. Sem contar o tempo para enfrentar o ceratocone, uma alteração na córnea, que exigiu transplante.
     Com bolsa parcial do ProUni, formou-se em História aos 40 anos. O mestrado e doutorado estão nos planos. “Meu objetivo é contribuir para a conscientização do negro quanto à injustiça social da qual é vítima há tanto tempo”, explica Rosilei. Para ela, o caminho é seu trabalho voluntário e as aulas que pleiteia na escola pública, na periferia, onde acredita ser mais necessária.
     Rosilei sente na pele o tratamento diferenciado até mesmo nos postos de saúde, que devem acolher com a equidade pressuposta pelo Sistema Único de Saúde. Tal discriminação reflete o racismo institucional praticado nas estruturas públicas e privadas e nos meios de comunicação brasileiros. Depois de pressões do movimento negro, em 2006 o Ministério da Saúde reconheceu a existência da desigualdade étnico-racial na rede pública, ponto de partida para a Política¬ Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN).
     Aprovada no mesmo ano pelo Conselho Nacional de Saúde, foi convertida em lei pelo Estatuto da Igualdade Racial em 2010, que entre outros direitos visa a ampliar o acesso dessa população aos serviços de saúde e incluir o tema na formação e educação permanente dos profissionais da área.
É o racismo institucional que explica, por exemplo, por que a taxa de mortalidade materna é duas vezes maior entre as afrodescendentes. Ou por que a contaminação pelo HIV é também maior entre elas do que entre as brancas. “Os negros, quase 70% dos usuários do SUS, têm menor acesso e pior qualidade no atendimento. Os melhores equipamentos de saúde estão longe dos locais onde eles são maioria. E o racismo ainda dificulta a relação médico-paciente e compromete o tratamento”, aponta Mônica de Oliveira, gerente de projetos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Presidência da República.
     Segundo Mônica, pesquisas mostram isso na prática. “No parto, só metade das negras recebe anestesia. Os profissionais de saúde têm a ideia equivocada de que elas são mais resistentes a dor. O pré-natal, dificultado pela frequente falta de recursos para o transporte, é feito de maneira superficial porque muitos médicos têm nojo do corpo negro, o que desestimula muitas a continuar o acompanhamento”, relata, destacando ainda inúmeros casos de eclâmpsia nessa população, devido a uma suscetibilidade maior a pressão alta. Um dos resultados, como ela lembra, é o alto índice de mortalidade de mulheres na gravidez, no parto ou logo após. A redução das taxas de mortalidade materna, aliás, é o único dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da Organização das Nações Unidas, que o Brasil não conseguirá atingir até 2015.

domingo, 20 de novembro de 2011

Dilma diz que "pobreza no Brasil tem face negra e feminina"

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff disse neste sábado (19) que "a pobreza no Brasil tem face negra e feminina". Daí a necessidade de reforçar as políticas públicas de inclusão e as ações de saúde da mulher, destacou, ao encerrar, em Salvador, o Encontro Ibero-Americano de Alto Nível, em comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes.
Em discurso, ela explicou por que as políticas de transferência de renda têm foco nas mulheres, e não nos homens: elas "são incapazes de receber os rendimentos e gastar no bar da esquina". Dilma destacou que, nos últimos anos, inverteu-se uma situação que perdurava no país, quando negros, índios e pobres corriam atrás do Estado em busca de assistência. Agora, o Estado é que vai em busca dessas populações, declarou.
Ao defender a necessidade de ações de combate à pobreza, a presidenta citou o Programa Brasil sem Miséria, cujo objetivo é retirar 16 milhões de pessoas da pobreza extrema. No discurso, ela destacou ainda a criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em 2003, e a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, no ano passado, além da obrigatoriedade do ensino da história afrobrasileira nas escolas.
Dilma apontou também o fato de a data do evento coincidir  com a da morte do líder negro Zumbi dos Palmares, com o Dia Nacional da Consciência Negra, a ser comemorado amanhã (20), e com os 123 anos do fim institucional da escravidão no país.
Nestes 123 anos, disse a presidenta, "sofremos as consequências dramáticas da escravidão" e foi preciso combater uma delas, a sistemática desvalorização do trabalho escravo, que resultou na desvalorização de qualquer tipo de trabalho no país. A característica mais marcante da herança da escravidão foi a invisibilidade dos mais pobres, enfrentada nos últimos anos a partir da certeza de que o crescimento do país só seria possível com distribuição de renda e inclusão social, acrescentou Dilma.
Para a presidenta, existe, no entanto, uma "boa herança" da escravidão, que é o fato de milhões e milhões de negros terem construído ao longo dos anos a nacionalidade brasileira, junto com as populações indígenas, europeias e asiáticas. Segundo Dilma, essa "biodiversidade" cultural é uma das maiores riquezas do país, uma grande contribuição para o mundo, especialmente quando ressurgem em várias países preconceitos contra imigrantes.
Ela ressaltou que, embora o Brasil tenha a segunda maior população negra do mundo, atrás apenas da Nigéria, a discriminação persiste: os afrodescendentes são os que mais sofrem com a pobreza e o desemprego.
No discurso, além de lembrar o papel central do Continente Africano na política externa brasileira, Dilma enfatizou o fato de a América do Sul ser um dos continentes que mais crescem, apesar da crise financeira que começou em 2008. De acordo com a presidenta, a adoção de políticas desenvolvimento do mercado interno pelos países sul-americanos tem sido uma barreira contra os efeitos da crise.

Como surgiu o Dia da Consciência Negra

No dia 20 de novembro de 1695, o negro Zumbi, chefe do Quilombo dos Palmares, foi morto em uma emboscada na serra Dois Irmãos, em Pernambuco, após liderar uma resistência que culminou, também, com o início da destruição do Quilombo.
O Quilombo dos Palmares foi uma comunidade criada pelos escravos que fugiam de seus senhores para viver em liberdade. Houve uma época em que o Quilombo abrigou mais de 20 mil pessoas.
Zumbi nasceu no Quilombo mas, ainda recém-nascido, foi capturado e entregue a um padre, que lhe deu o nome Francisco, o ensinou a ler e a escrever. Aos 15 anos de idade, o menino resolveu voltar ao Quilombo, onde, pouco tempo depois, tornou-se líder. Em 1995, após 300 anos de sua morte, Zumbi foi reconhecido como herói nacional.
As rebeliões de escravos foram bastante freqüentes no período colonial. Os negros fugidos escondiam-se na mata e organizavam-se em grupos, para sobreviver à hostilidade do ambiente e às investidas dos brancos.
Os grupos, internamente coesos, recebiam o nome de quilombos e as aldeias que os compunham, de mocambos. O mais conhecido dos quilombos foi de Palmares, pois foi o que mais tempo durou (1630 -1695), o que ocupou maior área territorial (cerca de 400 km2 dos atuais estados de Pernambuco e Alagoas) e o que resistiu mais bravamente aos ataques dos brancos.
Palmares se organizou como um verdadeiro Estado - com as estruturas dos estados africanos, onde cada aldeia tinha um chefe, os quais elegiam seu rei - e possuía um verdadeiro exército, além de fortificações em torno das aldeias, que deixaram os comandantes brancos admirados.
Tinha uma produção agrícola bem avançada, que dava para a subsistência das aldeias e ainda produzia um excedente que podia ser negociado com mascates e lavradores brancos. No entanto, a própria existência de um Estado independente dentro da colônia era inaceitável para os portugueses, que consideravam Palmares como seu maior inimigo, depois dos holandeses.
O primeiro rei de Palmares foi Gangazumba, que comandou uma bem-sucedida resistência, repelindo dezenas de expedições dos brancos. Em 1678, assinou uma trégua com o governador Aires de Souza e Castro - atitude que dividiu o quilombo.
Em consequência, Gangazumba terminou por ser envenenado. Foi substituído por Zumbi que já era um líder respeitado e que se tornou o grande herói dos Palmares. Várias investidas foram feitas contra o quilombo: duas ainda sob o domínio Falar sobre o Dia da Consciência Negra nos faz parafrasear Patativa quando ele propõe o respeito às diferenças. Acreditamos que isto não deve ser encarado como concessão ou exceção a uma regra socialmente estabelecida, mas como o direito de igualdade em oportunidades entre os indivíduos.
O dia 20 de novembro marca o assassinato do líder Zumbi dos Palmares, oficializado herói nacional, por ocasião do tricentenário de sua morte em 1996. Símbolo da resistência contra o racismo, a opressão e as desigualdades sociais. Marca da resistência dos povos contra o colonialismo, o imperialismo e o terrorismo em todo o mundo, sob todas as formas.

Crianças negras são recusadas por famílias candidatas à adoção

DA AGÊNCIA BRASIL
Três anos após a criação do Cadastro Nacional de Adoção, as crianças negras ainda são preteridas por famílias que desejam adotar um filho.
A adoção inter-racial continua sendo um tabu: das 26 mil famílias que aguardam na fila da adoção, mais de um terço aceita apenas crianças brancas.
Enquanto isso, as crianças negras (pretas e pardas) são mais da metade das que estão aptas para serem adotadas e aguardam por uma família.
Apesar das campanhas promovidas por entidades e governos sobre a necessidade de se ampliar o perfil da criança procurada, o supervisor da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes, diz que houve pouco avanço.
"O que verificamos no dia a dia é que as família continuam apresentando enorme resistência [à adoção de crianças negras]. A questão da cor ainda continua sendo um obstáculo de difícil desconstrução."
Hoje no Distrito Federal há 51 crianças negras habilitadas para adoção, todas com mais de 5 anos. Entre as 410 famílias que aguardam na fila, apenas 17 admitem uma criança com esse perfil. Permanece o padrão que busca recém-nascidos de cor branca e sem irmãos.
Segundo Gomes, o principal argumento das famílias para rejeitar a adoção de negros é a possibilidade de que eles venham a sofrer preconceito pela diferença da cor da pele.
"Mas esse argumento é de natureza projetiva, ou seja, são famílias que já carregam o preconceito, e esse é um argumento que não se mantém diante de uma análise bem objetiva", defende Gomes.
O tempo de espera na fila da adoção por uma criança com o perfil "clássico" é em média de oito anos. Se os pretendentes aceitaram crianças negras, com irmãos e mais velhas, o prazo pode cair para três meses, informa.
Há cinco anos, a advogada Mirian Andrade Veloso, 38, se tornou mãe de Camille, uma menina negra que hoje está com 7 anos. Mirian, que tem cabelos loiros e olhos claros, conta que na rotina das duas a cor da pele é apenas um "detalhe". Lembra-se apenas de um episódio em que a menina foi questionada por uma pessoa se era mesmo filha de Mirian, em função da diferença física entre as duas.
"Isso [o medo do preconceito] é um problema de quem ainda não adotou e tem essa visão. Não existe problema real nessa questão, o problema está no pré-conceito daquela situação que a gente não viveu. Essas experiências podem existir, mas são muito pouco perto do bônus", afirma a advogada.