O principal objetivo é agir preventivamente, orientando todos os atores envolvidos no processo eleitoral, para que a propaganda eleitoral - que terá início a partir do dia 6 de julho - por meio de instrumentos sonoros, esteja compatível com a garantia da segurança, do sossego e da saúde da população em geral.
O documento foi assinado pelo procurador regional eleitoral, Alexandre Assunção Silva, e pela procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Zélia Saraiva Lima. A recomendação conjunta está registrada sobre a identificação PRE/PGJ nº 01/2012.
O comunicado foi dirigido aos promotores eleitorais, coligações, candidatos a cargos eletivos, proprietários de carros de som, à Secretaria Estadual de Segurança Pública, Polícia Militar do Piauí, Polícia Federal no Piauí e aos que pretendem realizar propaganda eleitoral por meio de emissão de sons e/ou ruídos.
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