O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) classificou como "um
desastre" a aprovação do projeto de lei que redistribui os recursos dos
royalties do petróleo para beneficiar mais igualmente Estados produtores
e não produtores. A proposta, originária do Senado, foi aprovada na
Câmara dos Deputados na terça-feira.
Ao contrário do substitutivo apresentado pelo deputado Carlos
Zarattini (PT-SP), texto apoiado pelo governo, a versão aprovada não
atrela os recursos dos royalties a gastos em educação, o que para o
parlamentar representa a maior derrota sofrida pelo setor. "Fomos
derrotados. Houve uma dessas votações absurdas, 'pela liderança', em que
ninguém sabe quem votou. Se perguntarem como votaram os senadores, a
maioria nem sabe como votou", criticou o senador.
O parlamentar pediu que o governo "barre" o projeto e defendeu a
votação do projeto substitutivo 594/2011, de sua autoria e do senador
Aloysio Nunes (PSDB-SP), para evitar que a questão seja julgada pelo
Supremo Tribunal Federal (STF).
"Falei ontem mesmo com o ministro (da Educação, Aloizio)
Mercadante, com a ministra (da Casa Civil) Gleisi (Hoffmann), dizendo
que temos que encontrar uma saída para barrar esse projeto, que está nas
mãos da presidenta, temos que fazer isso, enquanto costuramos um novo
projeto. Aquele do senador Aloysio Nunes, com minha participação, está
em andamento no Senado", disse.
A proposta dos senadores destina a rentabilidade de um fundo a
ser criado com os recursos dos royalties da exploração do petróleo da
camada pré-sal para as áreas de educação e ciência e tecnologia. Também
distribui esses recursos levando em consideração a população de
estudantes matriculados em cada município. Cristovam comparou os
recursos do pré-sal ao ciclo do ouro, entre os séculos 17 e 18, e disse
que o Brasil não pode desperdiçar essa nova oportunidade de utilizar uma
riqueza finita para torná-la infinita, ao investir em educação.
"E qual é a maneira para fazer esse petróleo ser permanente? É
usá-lo naquilo que significa um investimento maior de transformação de
um povo, que é a educação de suas crianças. Não há outra saída, a não
ser essa", disse.
Fonte: Terra Educação
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