Durante
abertura da Conferência Nacional da Educação (Conae2014),
nesta quinta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff avaliou que os resultados
da conferência podem servir de base para a regulamentação do Plano Nacional de
Educação (PNE), além de debater a construção da base nacional comum curricular prevista no Plano e na Lei de Diretrizes e Bases da
educação nacional.
“Este
deverá ser o ponto de partida para as mudanças curriculares dos ensinos
fundamental e médio, tornando-os mais eficientes para a formação cidadã e
aproximando do mundo do trabalho. Com a base nacional comum, poderemos também
construir os novos currículos do ensino superior, ponto fundamental para a
formação dos novos professores”,
explicou a presidenta.
Dilma
ressaltou o processo democrático de construção do PNE, por meio de discussões
em edições anteriores do Conae. Ela lembrou que, por isso, sancionou o Plano sem
vetos. Na época da sanção, o ministro Henrique Paim afirmou a valorização do
professor como elemento importante para alcançar metas no Plano.
“Nós
sabemos que em regimes democráticos – regimes verdadeiramente democráticos, não
formalmente democráticos, mas verdadeiramente democráticos -, as políticas
relevantes para a população podem e devem ser debatidas diretamente com a
sociedade”, afirmou a
presidenta.
Dilma
reiterou o compromisso do governo federal com a educação pontuando a
importância destacada da área para continuar o combate à desigualdade, além de
ser decisiva para avanço do país em diversas áreas.
“A
educação é hoje a prioridade, a prioridade das prioridades, a numero 1 do nosso
modelo de crescimento com inclusão social. A educação é o duplo caminho para a
manutenção da redução da desigualdade e para a entrada no mundo do
conhecimento, da pesquisa científica e tecnológica e da inovação”, enfatizou.
A
presidenta lembrou que o governo aprovou a destinação de 75% dos royalties do
petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para a Educação, garantindo recursos
para transformar a educação no grande motor de desenvolvimento nacional. Dilma
reforçou que os recursos devem garantir a valorização dos professores, do
incentivo à educação integral e da alfabetização na idade certa.
Dilma
também citou a ampliação do acesso aos cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico
(Pronatec) e o Ciência Sem Fronteiras como políticas de
incentivo à qualificação e acesso à educação, bem como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem),
que, segundo a presidenta, é uma conquista para o acesso ao ensino superior.
A
presidenta afirmou que espera que novas contribuições para o PNE surjam das
discussões da Conae 2014.
“Conto
com vocês para podermos continuar construindo não um projeto de governo, mas um
projeto de Estado, que tenha na educação a sua base”, afirmou.
Crédito
da matéria:
http://blog.planalto.gov.br/
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